segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Os portos da Lagoa de Salir - um pequeno périplo

Um patacho, ilustração hodierna de Artur Guimarães
para uma obra de Fernando Celestino Braga (Agenda do Marinheiro..., Porto, 1942-1949)
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Uma ressalva

     A extensa laguna que constituía uma expressão exponencial da atual baía de S. Martinho, e que alguns denominam, com considerável generosidade de mar interior (como Adolfo Loureiro, em 1909), abrigou três portos distintos, Salir, S. Martinho e Alfeizerão. É comum, na historiografia e nos estudos geológicos, encontrarmos o termo Lagoa de Alfeizerão, mesmo porque ele nos remete de imediato para os tempos históricos menos recentes em que a Alfeizerão era permitido ter porto, salinas e estaleiros. Da nossa parte optamos pela denominação Lagoa de Salir, e essa opção tem um motivo que consideramos pertinente: Salir era o nome que figurava nas cartas-portulano dos séculos XV a XVII (traremos aqui algumas, a título de exemplo), nome onde é lícito encontrarmos o complexo portuário da lagoa, com as três vilas e a população dos seus concelhos. Estamos certos de que não é a vila de Salir que surge representada nesses mapas, apesar da sua história riquíssima [1], mas a laguna amurada de penhascos que formava um espaço de segurança e refúgio do mar aberto para os barcos e embarcações que demandavam os seus portos onde as rotas se articulavam e o comércio se estabelecia. 

     Elucidado esse ponto, tentaremos aqui aportar mais alguns elementos sobre esses portos, num esquisso superficial que serve de preâmbulo a um estudo em curso sobre o perfil da Lagoa de Salir em alguns (poucos) documentos cartográficos.

Os portos de Salir e Alfeizerão

     Os portos de Salir e Alfeizerão era os dois portos mais próximos na laguna, mas com algumas diferenças cruciais. Salir, mais exterior, quase como um porto oceânico, beneficiava de uma barra, um cais, numa reentrância (um “dente”) da Lagoa na foz conjunta dos rios de Tornada e Alfeizerão. Alfeizerão, por seu turno, era um porto de maré (v. o Portolano de Bernardino Rizzo), mais interior, onde o leito do(s) rio(s) e os canais que dele partiam serviam de fundeadouro abrigado para os barcos. Estes canais teriam também alguns cais onde carregar e descarregar as mercadorias, mas os homens de então teriam de saber usar sabiamente a cadência das marés para alcançar pontos mais interiores no vale, para explorar o ouro branco das salinas, e para trazer para águas abertas os barcos negros saídos dos seus estaleiros.

     Existe um texto cativo de qualquer estudo sobre o porto de Alfeizerão, que foi escrito pelo cronista Fr. Francisco Brandão (1601-1680) e repetido milhentas vezes depois disso, mas nós julgamos útil repeti-lo uma vez mais. Escreve o religioso:
     As barras do Reyno vemos ir padecendo grandes dannos com as areas dos rios que nellas desaguão, & sendo materia de tanta consideração, não se lhe aplica o remedio que já em outros tempos tiverão. O rio de Alfeiserão, quatro legoas distante do lugar de Paredes para o Sul, era capaz em tempo del Rey Dom Manoel de oitenta navios de alto bordo, por informação que o Infante Cardeal Dom Afonso (Abbade então de Alcobaça) de cujo destricto são estes portos, mandou fazer, & no tempo que isto escrevemos tem tão pouco fundo, que apenas nada nelle hum barco, & até o mesmo porto, & baya de Selir, onde fenece, recolhe muito poucos navios, & dos menor porte (BRANDÃO, Frei Francisco, Quinta Parte da Monarquia Lusitana, Livro XVI, capítulo LI, impresso na Oficina de Paulo Craesbeeck, Lisboa, 1650).
     Por outras palavras, no princípio do século XVI (D. Manuel I morre em 1521) no espaço flúvio-marítimo do porto de Alfeizerão, caberiam, se necessário, 80 navios [2]. O texto é claro. Existiam então a área e a profundidade adequadas, mas pouco mais de um século depois, a situação é diferente e crítica, e no mesmo espaço nada apenas um barco, enquanto mais abaixo, na foz, o porto de Salir mantém-se ativo, apesar de albergar menos navios e dos de menor calado. São dois portos lagunares, ainda que o de Alfeizerão esteja alojado num meio fluvial, logo, mais vulnerável ao assoreamento e às alterações hidrográficas.

     Sobre Alfeizerão, sabemos assim que o porto ainda era próspero no tempo de D. Manuel e que decaiu sem remissão pelos finais dessa centúria. Data do ano de 1616, as primeiras instruções do rei D. João IV ao Juiz de Fora de Óbidos para mandar abrir o rio de Alfeizerão. Em 1650, o mesmo rei fixa uma contribuição (uma finta) aos interessados para a abertura e conservação do rio (Livro de Privilégios, Jurisdições, Sentenças, Igrejas deste Real Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, Direção Geral de Arquivos/TT, Ordem de Cister, Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, liv. 92); obras que não correram a contento, porque D. Pedro II, por alvará régio de 10 de Julho de 1685, ordena ao Corregedor da Comarca que promova a abertura do rio da Mota, ou rio chamado da Matta (Direção Geral de Arquivos/TT, Chancelaria de D. Pedro II, liv, 23, fl. 178). O texto do alvará atende apenas às vantagens agrícolas dessa obra (sementeiras e juncais) - os estaleiros e o porto eram já coisas do passado:

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     O porto de Salir, embora em declínio, manteve alguma da sua vitalidade e teve uma segunda vida com a alfândega construída no sopé do promontório (a dita alfândega velha) entre a vila e a Fonte de S. Romeu, e que nos surge representada em cartas topográficas do século XVIII. Uma vez que o porto de Salir não desapareceu, é prudente não vincularmos de imediato esta alfândega (edifício) à alfândega de Salir do foral manuelino de Salir da Foz ou de um documento de 1578 (e de outros subsequentes) mencionado, entre outros, por Fernando Castelo-Branco (Os Portos da enseada de S. Martinho e o seu tráfego através dos tempos), porque podem aludir simplesmente à Barra de Salir, da mesma forma que, na outra banda da Concha, a alfândega de S. Martinho é também mencionada em documentos (Livro de Privilégios, Jurisdições, Sentenças, Igrejas deste Real Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça). Não temos indícios seguros da data em que foi construída a alfândega no promontório (século XVII?), mas sabemos que em 1890 esta alfândega ainda operava, existindo aí em permanência dois guardas-fiscais para cobrar o imposto pelo pescado (OLIVEIRA E SOUSA, João António Saldanha de, em São Martinho do Porto – Coisas novas em jornais velhos, artigo no jornal O Alcoa, de Alcobaça, nº 46, p.6).

     Os mapas do século XVII, portugueses inclusive, continuam a assinalar a Barra de Salir; e na Descripção dos portos marítimos do reino de Portugal, de João Teixeira (informação de Fernando Castelo-Branco, obra citada, p. 168), do ano de 1648, encontra-se escrito que: A barra da Pederneira é para caravelas, e mais ao sul, pouco mais de duas léguas está Selir, com barra do mesmo fundo. O padre António Carvalho da Costa (Corografia Portugueza…) escreve nos primeiros anos do século XVIII que a vila é abundante de peixe e marisco por ter porto de mar; e o padre Baptista de Castro, em obra publicada em 1762 (Mappa de Portugal Antigo e Moderno), menciona a barra de Salir quando fala das caravelas e patachos (pequeno navio de guerra com dois mastros) que se abrigavam na enseada, permitindo pensar, com algumas reservas, que aí aportavam [3].

     Uma dúvida cronológica permeia o que os textos contam sobre os portos de Salir e Alfeizerão. Numa sentença publicada em Lisboa no ano de 1559 (referência de Fernando Castelo-Branco obra citada, páginas 265-266) declara-se que os navios (já) não podiam ir aos ditos lugares de Selir e Alfeizerão. Pela precocidade da data (o porto de Salir é mencionado ulteriormente), julgamos que este documento reflete alguma situação desfavorável, mas temporária, na navegabilidade junto à barra de Salir, debelada pelos homens ou pelos elementos. Quando ao porto de Alfeizerão, é lícito pensar que esta data poderá constituir uma data extrema inicial para a oclusão do rio a montante da foz, e para o completo abandono do porto.

O porto de S. Martinho

     Tem.se escrito muito sobre o porto de S. Martinho, e sobre o tema deixamos aqui apenas um singelo apontamento genérico. Sobrevaloriza-se um pouco o seu papel inicial como porto de pesca, no entanto, existem indícios seguros de que o seu porto e os seus estaleiros foram coevos dos que existiam nas duas outras vilas da lagoa, apesar dos recenseamentos do século XVI (1527 e 1537) indicarem que S. Martinho possuía uma população quantitativamente modesta. O foral manuelino de S. Martinho do Porto (Direção Geral de Arquivos/TT, Forais Novos: Estremadura, fl. 134), consagra um parágrafo aos pescadores da terra e à sua barca ou batel, com o qual não pagariam dízimo do pescado obtido desde que fosse pera seu mantimento; mas no fim do documento, estabelece-se discretamente que a portagem se regulava pelo foral da Pederneira, indicação clara do funcionamento do seu porto. Adolfo Loureiro regista expressamente a existência de um arsenal militar em S. Martinho no reinado de D. Manuel I: E, como tudo dependia principalmente das forças navais, [D. Manuel I] pôs todos os seus cuidados no aumento e melhoramento da nossa marinha de guerra, aperfeiçoando a construção dos navios, criando uma cadeira de astronomia na Universidade de Coimbra, estabelecendo fábricas de armas e de pólvora, e levantando arsenais em Lisboa, Porto e S. Martinho, além de outros para navios de comércio em Aveiro e Viana (LOUREIRO, Adolpho, Os portos marítimos de Portugal e ilhas adjacentes, volume I, página 19, Imprensa Nacional, Lisboa, 1904). 

     E o mesmo autor escreve sobre o comércio de pescado e sal: Por morte de D. Pedro I o país estava florescente e era um Estado justamente considerado pela sua agricultura, pelo seu comércio marítimo e pelas suas pescarias, em que se incluíam a das baleias, e a dos corais do Algarve. Nos portos de Viana, de Vila do Conde, de Aveiro, de S. Martinho e do Algarve estacionavam sempre muitas embarcações que levavam à Galiza, a Biscaia e aos portos do Mediterrâneo, o sal e os produtos da pesca.

     No ano de 1374, a rainha D. Leonor, nora de D. Pedro I, recebe queixas do Abade alcobacense Dom Frei Martinbo de que o Mosteiro sofria embargos no seu direito de cobrar dízima dos produtos que entravam no porto do lugar de S. Martinho. A Carta de D. Leonor Teles [4] acolhe favoravelmente as queixas do Abade de Alcobaça: (...) E eu, vendo que me pediam e porque sou certa que o dito Mosteiro é feitura de Reis, e deles e das Rainhas que antes de mim foram recebeu muitas mercês, e o meu talante é de lhe acrescentar em elas quanto puder, e querendo fazer graça e mercê à honra do Filho de Deus e de Santa Maria, sua Mãe. Tenho por bem e mando que o dito Mosteiro haja as ditas dízimas e direitos dos navios que aportarem da banda do dito Porto de São Martinho e não outro nenhum em minha vida, ficando aguardado, aos Reis e Rainhas que depois de mim vierem, e ao dito Mosteiro, todo o seu direito em razão da dita posse e propriedade das dízimas e direitos do dito Porto, para os haverem aqueles cujos forem de direito. Pelo que Mando que lhos alceis logo o dito embargo e não lho ponhais daqui em diante. E, se lhes alguma coisa por ele tendes tomado, entregai-lho logo. À vista do que, outra coisa não façais.

     Os direitos que o mosteiro detinha sobre o pescado e as mercadorias que entravam pelo porto de S. Martinho  surgem em sentenças régias e em documentos alcobacenses cuidadosamente registados no dito Livro de Privilégios, Jurisdições, Sentenças… Aí, escreve-se, inclusive, e à letra que esses produtos entravam pela foz de S. Martinho.

     Este é um dado importante que muitos estudos negligenciam: S. Martinho possuía um rio navegável que desaguava próximo ao sopé do outeiro onde o povoado se desenvolveu, e que constituiu o núcleo inicial do seu porto e dos seus estaleiros e salinas [5]. Para a dita foz confluíam diferentes cursos de água, com realce para o rio da Amieira (depois canalizado para o rio de Alfeizerão). O achado na várzea de Alfeizerão, em Vale Paraíso, de uma caverna de nau (normanda?) que foi datada dos séculos X/XI pelo método de radiocarbono [6], é uma prova arqueológica de que esse rio era navegável até pontos mais interiores nos alvores da nacionalidade. 

     A vida desse rio e o seu declínio com o assoreamento do seu leito deverá, julgamos, ter acompanhado o da foz em Salir, porque o assoreamento da própria enseada acentua-se bastante no século XVII e seguinte. Uma obra de 1607 existente na Torre do Tombo, Plantas das Fortalezas da Costa Portuguesa entre Vila Nova de Mil Fontes e as Berlengas, e um Mapa de Todas (Direção Geral de Arquivos/TT, Casa de Cadaval, nº 28), informa-nos que a barra de S. Martinho não tem fundo mais do que para caravellaz (…) Todos os Rios desta costa que desagoão no occeano de Verão tem mt. pouca ou nenhuã sahida para elle por estarem as Foz delles areadas.

     Provavelmente, o seu porto poderá ter assumido com o assoreamento uma outra estratégia, com os barcos de maior porte fundeados na enseada, e as suas mercadorias transbordadas de e para a barra no rio. É o que "vemos" numa gravura (Imagem 3) do Porto de São Martinho - Pº de S. Martín - que integra a Descripción de España y de las costas y puertos de sus Reinos, do geógrafo Pedro Teixeira, que ficou terminada em 1614 [7]. Esta iluminura da obra retrata a lagoa num ângulo este-oeste. Vemos S. Martin alcandorado no seu outeiro primigénio e Silir na margem oposta, com o seu casario disperso pelas terras sobranceiras às águas. Os barcos representados estão fundeados nas águas mais fundas (mais escuras) da lagoa, e a foz do rio abre-se diante deles. Não há muitos detalhes, nem de cais ou estaleiros; vêem-se dois homens a caminhar para o rio, talvez para pescar, e um outro (almocreve?) que se afasta dele com a sua alimária carregada. A foz parece mais afastada de S. Martinho daquilo que julgamos provável; e o seu curso escoa as águas das terras baixas do vale cuja bacia aparece pintada com nitidez. Reencontraremos esse rio em alguns trabalhos cartográficos dos séculos XVI e XVII.

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        Pouco mais de um século depois destes dois testemunhos, Vicente Tofino de San Miguel, num roteiro publicado em Madrid no ano de 1789 (Derrotero de las costas de Espanha en el Océano Atlântico y de las islas Azores ó Terceras para inteligência y uso de las cartas esféricas), diz que a baía de Salir era boa para patachos; enquanto numa outra obra do mesmo período (ver bibliografia), cerca de 1760, Manuel Pimentel descreve os cuidados que se tinha de ter com uma embarcação na mesma baía:
     Querendo surgir em Salir [Silir] está a barra com o farilhão da Berlenga, Leste, Oeste e há 4 léguas na travessa e como estais na entrada da barra se vê na ponta da Banda de bombordo uma torre velha, e da banda do Sueste está uma ermida [Santa Ana], entrai ao longo da terra da banda do Norte [do lado de S. Martinho], e não vades muito dentro, porque de baixa-mar não há mais de 2 braças.





[1]  Uma breve nota sobre o porto de Salir. Veríssimo Serrão conta que o Infante D. Pedro, regente do reino, concedeu a 6 de Maio de 1446 uma carta de segurança, por tempo de dois anos, a galegos e demais estrangeiros que fossem comerciar ao porto de Salir (SERRÃO, Joaquim Veríssimo, História de Portugal, vol. II, Editorial Verbo, Lisboa, 1980).

     Uma outra notícia, deveras curiosa, precede esta em dois séculos. O Marquês de Ávila e Bolama, no tomo I (página 44) da sua Nova Carta Corográfica de Portugal (Typografia da Academia Real das Sciencias, 1909), divulga um documento alemão (publicado no Monumenta Germanie Historica - Scriptorum, Tomo XXIII, edição de 1874) que trata da viagem da armada que se dirigia à Terra Santa em cruzada, no ano de 1217, e que era formada por 112 navios.. Depois de fazerem escala em Tui e no Porto, eis que, segundo o documento: Quando amanheceu, como procurássemos segunda vez, por nos ser favorável o vento, continuar viagem, mas víssemos frustrados os nossos desejos, entramos no porto de Salir [Portum Silere], onde em granja próxima encontramos o Abade de Alcobaça. da Ordem Cisterciense. O qual nos deu muitas informações sobre a situação da terra, e as dificuldades que assinalam os seus portos.

     O original encontra-se em latim: Mane autem facto ventis suadentibus iterum iter attemptantes sed voto fraudati, portum Silere intravimus, ubi in grangia portui proxima Abbatem de Alcubax ordinis Cisterciensis invenimus. A quo de situ terrae et portuum difficultate multa audivimus...

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[3] O texto, um tanto dúbio, é este: Selir, pequeno porto. Verdadeiramente esta barra pertence à vila de S. Martinho, e está entre duas serras de grandes penhascos, por onde entra um braço de mar, que pela parte da terra faz uma enseada que terá meia légua de circuito, onde se abrigam caravelas e patachos (CASTRO, Pe. João Bautista de, Mappa de Portugal antigo e moderno, Tomo I, Tipografia do Panorama, Lisboa, 1870).

[4] A Carta da Rainha Dona Leonor Teles foi publicada por Francisco da Fonseca Benevides no Tomo I da sua obra Rainhas de Portugal (Academia Real das Ciências, Lisboa, 1878). João António de Saldanha Oliveira e Sousa transcreveu-a depois num dos seus artigos sobre S. Martinho do Porto ( jornal O Alcoa, de 27/2/1947), atualizando a grafia e a pontuação.

[5] Existem algumas notícias das salinas de S. Martinho. Uma delas, preservada no Livro de Privilégios (sob o título Privilégios e Mercês Reais) diz respeito a uma mercê de Filipe III de 28 de Fevereiro de 1635, que permite ao mosteiro embarcar 200 moios de sal que eram, grosso modo, provenientes da dízima (!) sobre as salinas de S. Martinho.

[6] Teremos oportunidade de falar com mais detença desse achado e das sondagens levadas a cabo no local.

[7] O Atlas de Pedro Teixeira permaneceu esquecido numa Biblioteca de Viena (Hofbibliothek)  até ser descoberto no ano de 2000 por dois historiadores de arte espanhóis, Fernando Marías e Felipe Pereda, e foi publicada pela editora Nerea de San Sebastián em 2002 com o título El Atlas del Rey Planeta: la Descripción de España y de las costas y puertos de sus reinos. Esta obra ambicionou compendiar toda a costa da Península com os seus portos e as suas cidades mais importantes, e o cosmógrafo Pedro Teixeira, para a levar a bom termo, liderou uma equipa de cosmógrafos e historiadores espanhóis reunida por Filipe IV (Filipe III de Portugal) em Guipúzcoa no ano de 1622. É um documento valiosíssimo pelas suas informações históricas e iconográficas. Nascido em Lisboa no seio de uma família de geógrafos, Pedro Teixeira desenvolveu a sua carreira em Espanha ao longo de quatro décadas, vindo a falecer em Madrid em 1662. Uma das suas obras mais referidas é a Topografia de Madrid, um Atlas topográfico de vinte folhas publicado em 1656.



Fontes:

ÁVILA E BOLAMA, Marquês de, Nova Carta Corográfica de Portugal, Tomo I, Typografia da Academia Real das Sciencias, 1909.

CASTELO-BRANCO, Fernando, Os Portos da Enseada de S. Martinho e o seu tráfego através dos tempos, Separata dos Anais da Academia Portuguesa de História, II Série, Volume XXIII, tomo I, Lisboa, 1975.

CASTRO, Pe. António Carvalho da, Corografia Portugueza e Descripçam Topográfica do Famoso Reyno de Portugal, Tomo Terceiro, Capítulo VI, Oficina Real Deslandesiana, Lisboa, 1712. Versão eletrónica em https://books.google.pt/books?id=JTQBAAAAQAAJ&hl=pt-PT&source=gbs_navlinks_s

CASTRO, Pe. João Bautista de, Mappa de Portugal antigo e moderno, Tomo I, Tipografia do Panorama, Lisboa, 1870. Versão eletrónica em https://books.google.pt/books?id=dcgvAAAAYAAJ&dq=jo%C3%A3o+bautista+de+castro&hl=pt-PT&source=gbs_navlinks_s

Livro de Privilégios, Jurisdições, Sentenças, Igrejas deste Real Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, Direção Geral de Arquivos/TT, Ordem de Cister, Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, liv. 92.

LOUREIRO, Adolpho, Os portos marítimos de Portugal e ilhas adjacentes, volume I, Imprensa Nacional, Lisboa, 1904.

PIMENTEL, Manoel, Arte de navegar, em que se ensinão as regras praticas, e os modos de cartear, e de graduar a balestilha por via de numeros, e muitos problemas uteis á navegação, : e roteiro das viagens, e costas maritimas de Guiné, Angola, Brazil, Indias, e Ilhas Occidentaes, e Orientaes, novamente emendado, e accrescentadas muitas derrotas, página 525, Oficina de Miguel Manescal da Costa, Lisboa, 1762. Versão eletrónica em https://archive.org/details/artedenavegaremq01pime




José Eduardo Lopes
2015
(Contato: joseduardol@gmail.com)